1. Diagnóstico: Por Onde Começar?

  • Revise suas declarações de IR dos últimos 5 anos: existem valores pagos ou retidos indevidamente?
  • Pensão alimentícia recebida ou paga na família?
  • Algum membro aposentado ou com doença grave?
  • Comprou, arrematou ou herdou imóvel? Confira tributos pagos.
  • Trabalha embarcado, recebeu indenizações, adicionais ou verbas salariais atrasadas?
  • Separou documentos básicos? Declarações, recibos, contratos e laudos médicos (se for o caso).

2. Teses Tributárias: Onde Economizar de Verdade

  • INSS Acima do Teto: Quem tem dois empregos, é autônomo ou empresário costuma recolher mais do que deveria. É possível pedir devolução dos últimos 5 anos.
  • Isenção de IR sobre Pensão Alimentícia: Por decisão do STF, quem recebe pensão não precisa pagar IR. Quem já pagou pode pedir restituição retroativa.
  • Isenção de IR para Aposentado/Pensionista com Doença Grave: Basta laudo oficial do SUS para pedir isenção e reaver valores descontados.
  • Base de Cálculo do ITBI em Imóveis: ITBI pode ser calculado pelo valor efetivamente pago, não pelo valor venal. Cabe revisão.
  • Isenção de IR para Trabalhador Embarcado: Folgas indenizadas e AHRA são verbas indenizatórias e não sofrem IR. Cabe restituição se houve desconto.
  • Juros de Mora em Ações Trabalhistas: Juros sobre verbas trabalhistas são isentos de IR (inclusive dano moral).
  • Complementação de Aposentadoria 89-95: Quem se aposentou entre 1989 e 1995 pode revisar e aumentar benefício.
  • Revisão da Vida Toda: Quem teve altos salários antes de julho/94 pode aumentar a aposentadoria (análise caso a caso).
Existem outras teses. Um diagnóstico especializado pode indicar oportunidades ainda pouco exploradas para o seu perfil.

3. Checklist Prático: O que Fazer Agora?

  • Separe declarações, informes, laudos e recibos dos últimos 5 anos
  • Identifique situações de pensão, indenização, aposentadoria ou imóveis
  • Consulte extratos de INSS e recibos de IR
  • Converse com advogado para avaliação personalizada (ajuda a evitar erros e agiliza a devolução)
O diagnóstico correto faz toda diferença. O apoio de especialista aumenta segurança, acelera o resultado e reduz risco de erro.

4. Importante Saber

  • Na maioria dos casos, a via administrativa (pedido direto à Receita, INSS ou prefeitura) é mais rápida e menos custosa. Só judicializamos quando realmente necessário, ou para garantir valores altos e segurança jurídica.
  • Cada caso é único. O mesmo direito pode ser aplicado de formas diferentes conforme documentos, prazos e perfil do contribuinte.
  • Prazo para pedir: normalmente até 5 anos. Não perca tempo.