1. Compromisso com a sua privacidade

A Calzado Advocacia valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, visitantes e usuários. Esta Política de Privacidade visa esclarecer como tratamos os dados pessoais coletados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), com base em nossos princípios de ética, responsabilidade, clareza e segurança.

2. Quais dados coletamos?

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Contato: nome, e-mail, telefone, cargo, empresa (quando fornecidos por formulários).
• Navegação: endereço IP, localização, navegador, páginas acessadas, tempo de navegação (via cookies/analytics).
• Dados enviados: mensagens por formulários, e-mail, chat ou uploads.
• Dados sensíveis e de contratação: documentos pessoais, dados fiscais, dados bancários (em caso de pagamento via parceiros).
• Dados voluntários e de pesquisa: escolaridade, profissão, localização, estado civil, etc., utilizados anonimamente.

3. Finalidade do tratamento de dados

Os dados são utilizados para:

• Responder a contatos, dúvidas ou agendamentos;
• Enviar conteúdos e atualizações jurídicas (com consentimento);
• Melhorar a navegação e a experiência do site;
• Gerar estatísticas e garantir segurança;
• Cumprir obrigações legais, emitir documentos fiscais e processar pagamentos por terceiros autorizados.

4. Bases legais para o tratamento

Os tratamentos são realizados com base em:

• Consentimento;
• Execução contratual;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
• Interesse legítimo, respeitando os direitos dos titulares.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços (TI, contabilidade, marketing);
• Parceiros jurídicos e administrativos;
• Autoridades públicas mediante obrigação legal;
• Plataformas de pagamento (ex: PayPal, E-Notas);
• Provedores de nuvem, hospedagem e segurança de dados.

6. Uso de cookies e ferramentas de terceiros

Utilizamos cookies para funcionalidades do site, segurança, análise de dados e personalização. O usuário pode ajustar as permissões em seu navegador. Conteúdos incorporados de terceiros (ex: vídeos, formulários) podem coletar dados conforme suas próprias políticas.

7. Direitos do titular de dados

Você pode exercer os direitos previstos na LGPD:

• Acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão;
• Revogação do consentimento;
• Contestação de uso;
• Solicitação de cópia dos dados.

Basta enviar um e-mail para: [email protected].

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rígidas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perdas ou violações. Utilizamos servidores seguros, criptografia e protocolos atualizados.

9. Retenção de dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade e obrigações legais. Após esse período, podem ser anonimizados ou eliminados conforme a política interna.

10. Consentimento e revogação

Ao usar nosso site e fornecer seus dados, você concorda expressamente com esta política. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, com eventual impacto na prestação dos serviços.

11. Revisões e atualizações

Esta política poderá ser revisada a qualquer momento. A versão mais atual estará sempre publicada em nosso site, com data de atualização visível.

12. Contato do DPO (Encarregado de Dados)

Gabriel Calzado – DPO – E-mail: [email protected].

13. Foro e mediação

Em caso de litígio, fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos/SP. A mediação poderá ser realizada pela Câmara JUSPRO, conforme art. 52, §7º da LGPD.

Última atualização: Maio de 2025

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