🕒 Prazo final para solicitação: 21 de outubro de 2025
Você é neto ou neta de pai, mãe, avô ou avó originalmente espanhóis e ainda não reivindicou sua nacionalidade?
O período transitório criado pela Lei da Memória Democrática encerra em 21/10/2025, e não haverá prorrogação.
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🔍 Por que aproveitar agora?
• Janela excepcional: possibilidade de adquirir a nacionalidade sem residência prévia na Espanha.
• Reconexão familiar: resgate suas raízes e garanta todos os benefícios de cidadão europeu.
• Procedimento simplificado: documentação clara e atendimento direto no consulado.
• Possibilidade de transmitir à cidadania além dos netos: em alguns casos, especialmente com ascendentes falecidos, até bisnetos de espanhóis podem conseguir a nacionalidade!
⚖️ Base Legal e Procedimento
• Lei 20/2023, art. 25 – “Período transitorio para nietos y nietas de españoles exiliados” (BOE).
• Solicitação junto ao consulado de sua área de residência até 21/10/2025 conforme o Ministério das Relações Exteriores.
🗂️ Documentos para o protocolo inicial em SP*
1. Certidão de nascimento do requerente (original “Inteiro Teor” digitada e apostilada + cópia).
2. Certidão literal de nascimento do ascendente espanhol (original e cópia; apostilada se emitida fora da Embaixada).
3. Documento de identidade válido (passaporte, RG ou RNM) + cópia.
4. Comprovante de residência + cópia
5. Formulários preenchidos e assinados + cópias.
6. Certidão de não naturalização e de desembarque do antepassado espanhol apostilada + cópia (não são documentos obrigatórios, mas são extremamente recomendados).
Obs.: Consulte o seu consulado de referência para check-list completo e documentos adicionais.